Quem é o Emigrante
Quem é o Emigrante
Considera-se emigrante cabo-verdiano, o indivíduo nascido em Cabo Verde que mantenha ou não a nacionalidade cabo-verdiana, desde que prove possuir residência permanente no exterior.
Equiparados a Emigrantes:
- Descendentes directos de emigrantes até 2º grau;
- Pensionistas e reformados que tenham sido emigrantes, bem como os seus cônjuges, desde que aufiram pensões ou rendimentos similares em moeda estrangeira;
- Viúvo(a) de emigrantes;
- Cabo-verdianos que trabalhem no mar ao serviço de barcos estrangeiros.
Prova de Qualidade de Emigrante
Para beneficiar das vantagens estabelecidas para os emigrantes (taxas de juro, preferências e benefícios fiscais), é necessário actualizar anualmente a prova de qualidade de emigrante, apresentando ou enviando ao Banco Interatlântico os seguintes documentos:
- Passaporte nacional ou estrangeiro;
- Bilhete de identidade ou CNI.
- Carteira de trabalho e certidão de residência actualizada;
- Se não for possível a apresentação destes documentos, deverá apresentar um certificado, passado pela autoridade diplomática ou consular cabo-verdiana, comprovando que reside no estrangeiro e que exerce actividade remunerada há mais que um ano.